Por: Admin - 20 de Janeiro de 2023
Em meio à Medicina do Trabalho, compreender as diferenças entre insalubridade e periculosidade é algo fundamental, já que, apesar de conceitos distintos, ambos fazem parte de uma série de riscos enfrentados pelas pessoas dentro do ambiente de trabalho.Assim, insalubridade e periculosidade levam consigo uma série de obrigações por parte da empresa, já que estão previstas na CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, nos artigos 189 e 193.
Insalubridade e periculosidade: especificidades de cada uma
A insalubridade tem a ver com as condições de trabalho, ou seja, aquilo que afeta a saúde física e psíquica do trabalhador, e tende a ser prejudicial, justamente, pela exposição às condições negativas. Assim, o laudo da insalubridade, da Norma Regulamentadora 15 (NR 15), é realizado da seguinte forma:
- Avalia-se as atividades dos colaboradores com o intuito de analisar o contexto para o seu enquadramento;
- As análises são feitas por meio da medição de ruído, temperatura, iluminação e agentes químicos;
- Os padrões de análise devem ser regidos pela NR 15 - Atividades e Operações Insalubres.
No caso da periculosidade, a análise se concentra nas condições de trabalho que, de alguma forma, possam expor o colaborador ao perigo de lesões graves e até de morte. Porém, as razões advêm da própria natureza da atividade.A periculosidade, segundo a lei, prevê um percentual de 30% de acréscimo ao salário base e costuma incluir atividades como:
- Operações com inflamáveis;
- Operações com exposição a roubo;
- Atividades de segurança pessoal ou patrimonial;
- Operações com energia elétrica e
- Atividade em motocicleta.
Assim, a principal diferença entre insalubridade e periculosidade está naquilo que pode afetar a saúde e gerar doenças ou reações (insalubridade) e o risco que se enfrenta para a integridade física ao realizar alguma atividade específica (periculosidade).Leia também: O que é LTCAT - Fique por dentro
Insalubridade e periculosidade: importância nas mudanças da PGR
PGR é a sigla para Programa de Gerenciamento de Riscos, que envolve um conjunto de ações de prevenção que objetiva garantir condições no ambiente de trabalho que sejam seguras e saudáveis para os trabalhadores.Dessa forma, pensar em um PGR Empresa é conseguir materializar um processo de gerenciamento de riscos - algo intimamente ligado às questões que envolvem insalubridade e periculosidade.Empresas como a Tecno MED, especialista em assessoria de segurança de Medicina do Trabalho, podem auxiliar no planejamento de um PGR adequado às necessidades da empresa em relação a insalubridade e periculosidade.Por meio dessa assessoria, é possível chegar na construção de um “Inventário de Riscos Ocupacionais” e um “Plano de Ação”.Em ambos os documentos há a compreensão e a avaliação de perigos para, posteriormente, estabelecer ou aprimorar medidas que reduzam, eliminem e controlem os riscos ocupacionais.Para maiores informações, entre em contato agora mesmo com um de nossos especialistas. Clique Aqui!
